STF mantém prisão de suspeito de lavagem de dinheiro com Tether e reforça foco regulatório no Brasil
Na segunda‑feira, 20 de março de 2024, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liberdade de um investigado preso em Santos (SP). O réu, identificado nos autos como “R.F.R.”, responde por suposta prática de lavagem de recursos ilícitos usando a stablecoin Tether (USDT) em operações que envolveram ao menos três quadrilhas atuantes em diferentes estados brasileiros. O processo, que já conta com 12 peças documentais, incluiu extratos de wallets que apontam movimentações acima de R$ 8 milhões nos últimos 18 meses.
A decisão do STF ocorre em um momento em que o Banco Central acelera a implementação da sua moeda digital, o Drex, prevista para início de 2025. Em entrevista recente, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, destacou que a CBDC será lançada com mecanismos de rastreamento em tempo real, buscando impedir usos semelhantes ao caso Tether. O Drex deverá operar em rede separada de criptomoedas tradicionais, mas terá integração com plataformas de pagamento já consolidadas, como o Mercado Pago.
No mesmo período, a exchange brasileira Mercado Bitcoin reportou um volume de negociação de US$ 1,2 bilhão em março de 2024, representando alta de 18 % em relação ao mês anterior. A empresa anunciou a adoção de protocolos de compliance alinhados às diretrizes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que divulgou, em 15 de fevereiro, a exigência de relatórios trimestrais de transações envolvendo ativos digitais acima de US$ 10 mil.
A CVM, que tem intensificado sua fiscalização sobre o ecossistema cripto desde 2022, já aplicou sanções a quatro corretoras por falhas na identificação de beneficiários finais. O órgão reforçou que a cooperação com o STF e o Ministério da Justiça será permanente para combater a lavagem de dinheiro e proteger investidores.
O caso reforça a convergência entre decisões judiciais, políticas públicas e iniciativas do mercado para melhorar a transparência nas transações de criptoativos no país.
O preço do Bitcoin encerrou a última sessão em leve queda de 0,4 % frente ao dólar.
⚠️ Aviso de risco: Os preços das criptomoedas são muito voláteis. Isso não é aconselhamento de investimento.