Bitaigen Research 
A Autoridade de Mercado Financeiro da Nova Zelândia (FMA) anunciou oficialmente nesta quarta‑feira que a stablecoin NZDD, atrelada ao dólar neozelandês, não será considerada um produto financeiro. Essa conclusão provém do projeto‑piloto de sandbox de fintech que a agência está conduzindo, com o objetivo de oferecer diretrizes regulatórias para ativos digitais inovadores.
Posicionamento da FMA sobre a NZDD
A FMA explicou que a natureza da NZDD não se assemelha a um título de dívida, pois os detentores não recebem juros nem têm direito a distribuição de rendimentos ou lucros. Dessa forma, a NZDD não apresenta as características típicas de um produto financeiro tradicional.
Analisamos em detalhe a declaração mais recente da Autoridade de Mercado Financeiro da Nova Zelândia, esclarecendo por que a NZDD, vinculada ao NZD, foi excluída da categoria de produtos financeiros e examinando os possíveis impactos dessa decisão na regulação de stablecoins local e globalmente. Combinamos opiniões de escritórios de advocacia e a prática do sandbox regulatório para ajudar o leitor a captar os sinais críticos da direção regulatória; o conteúdo que segue vale a pena ser lido com atenção.
Escritório de advocacia afirma que a designação é um passo na direção correta
O escritório neozelandês MinterEllison Rudd Watts, que representa a emissora ECDD Holdings, declarou que essa designação representa um avanço significativo na regulação de stablecoins no país. O escritório ressaltou que, embora a designação se aplique apenas a uma versão específica da NZDD, ela oferece um referencial para futuros quadros regulatórios.
“A decisão não significa que todas as stablecoins receberão o mesmo tratamento regulatório”, enfatizou o escritório, “ela se aplica apenas ao produto NZDD descrito na notificação”.
O escritório acrescentou que a medida demonstra a postura pragmática da FMA em relação à inovação financeira, alinhando‑se às tendências regulatórias de outras jurisdições e estabelecendo bases para as próximas etapas políticas.
Sandbox será ampliado com nova autorização
A FMA também revelou que o programa de sandbox incorporará um mecanismo de licenças de acesso ou restritivas direcionado a empresas de fintech. A diretora‑executiva Samantha Baras declarou: “Nosso sistema financeiro está evoluindo em uma velocidade sem precedentes; essas novas licenças podem, garantindo a segurança, abrir caminhos para que as empresas ingressem no mercado e, à medida que seus negócios se desenvolvem, flexibilizar gradualmente as restrições”.
Tamanho do mercado e nível de participação
De acordo com o relatório de 2024 da instituição de pesquisa em consumidores Web3, Protocol Theory, cerca de 5,2 milhões de habitantes da Nova Zelândia, quase 50 % da população, já são investidores em criptoativos ou estão considerando entrar nesse segmento. Paralelamente, a empresa de análise de dados DataCube Research projeta que o valor total do mercado cripto no país pode alcançar aproximadamente 254 bilhões de dólares (cerca de R$ 1,397 trilhão) nos próximos anos.
Esta é a explicação mais recente das autoridades regulatórias da Nova Zelândia sobre a natureza da stablecoin NZDD. Para mais informações sobre a classificação da NZDD como não‑produto financeiro, continue acompanhando a Bitaigen (比特根) e suas próximas publicações.
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